Rua de Santa Margarida nº217 | 4710-306 Braga, Portugal | +351 919 864 684 (Chamada para a rede móvel nacional) | hello@palcocollective.com
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A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais explicita os termos em que o gnration procede ao tratamento de dados pessoais dos Clientes (incluindo nesta designação, em particular, todos os espectadores, visitantes e participantes nas nossas atividades), bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
A Zebra Protagonista Unipessoal Lda, adiante designado por Palco Collective é responsável pelo site www.palcocollective.com, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos utilizadores são aspectos que assumem para a Palco Collective uma importância crucial.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pela Palco Collective. A Palco Collective reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pelo site da Palco Collective.
Zebra Protagonista Unipessoal LDA
Rua D. Afonso Henriques nº70
4700 – 214 Braga
Portugal
NIF: PT 514688670
E-mail: hello@palcocollective.com
Site: www.palcocollective.com
Para facilitar a compreensão desta Política, são utilizadas as seguintes definições:
Dados Pessoais
Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o “titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Tratamento de dados pessoais
É uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
Subcontratante
Pessoa singular ou coletiva, que trata os dados pessoais por conta da Palco Collective no contexto de prestação de serviços, formalizada através de Contrato.
Autoridade de controlo
Autoridade pública independente que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplicação da legislação sobre proteção de dados pessoais.
Ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificar de forma única o dispositivo de acesso à internet de um utilizador, mas podem conter outras informações tais como as suas preferências de navegação num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) quando se acede a determinados sites.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Palco Collective.
A Palco Collective trata os dados pessoais que recolhe no âmbito da relação comercial e de divulgação da sua atividade artística, cultural e científica estabelecida com os Clientes, e no âmbito do cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
No tratamento de dados a que a Palco Collective procede, observa princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade, confidencialidade e responsabilidade.
Na prossecução da sua atividade, o tratamento de dados a que a Palco Collective procede enquadra-se em finalidades determinadas, explícitas e específicas, sendo assegurados os deveres de informação aos titulares dos dados.
Tal tratamento fundamenta-se:
A Palco Collective, na prossecução da sua atividade, poderá recorrer a terceiros – Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados. A Palco Collective, assegura que, nestas circunstâncias são adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.
A Palco Collective garante ao titular dos dados, em permanência, todos os direitos decorrentes da legislação de proteção de dados pessoais, incluindo os direitos de acesso, atualização, retificação, esquecimento, limitação de tratamento ou eliminação dos dados pessoais e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
O titular dos dados pode a todo o tempo, revogar, diminuir o âmbito ou limitar o alcance de qualquer consentimento previamente dado, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente efetuado.
Os Clientes têm ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Os Clientes podem exercer os direitos acima mencionados mediante diversas vias alternativas: (I) comunicação escrita apresentada no nosso escritório; (II) carta para Palco Collective (Rua de Santa Margarida nº217, 4710-306 Braga, Portugal); (III) e-mail: hello@palcocollective.com.
A Palco Collective observa as normas legais relativas aos prazos de conservação de dados pessoais, podendo conservar os mesmos:
a) Até ao final do período legal estabelecido após o termo da relação contratual;
b) Enquanto subsistirem obrigações emergentes de relação contratual;
c) Enquanto puder ser oponível direito à Palco Collective.
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento.
A Palco Collective garante adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adota diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
A Palco Collective utiliza, no site www.palcocollective.com, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
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Lista de cookies usadas neste site.
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A Palco Collective poderá vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos à presente Política de Privacidade e Cookies, sendo essas alterações devidamente publicitadas.